Semiárido está representado pelo escritor de Nova Soure
Autor de oito livros; entre romances, crônicas, poesias e contos; o escritor novasouriense José Erenilson fala da satisfação de viajar mais de 1000 km para participar da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que está sendo sediada na cidade de Ilhéus: “A secult está de parabéns pela escolha desta bela cidade de São Jorge dos Ilhéus, que serviu de palco para as tramas de Jorge Amado. Posto que sairemos daqui enriquecidos com as propostas estabelecidas pelo fórum, e com a forte impressão de que a cultura baiana respira novos e promissores tempos”, relata emocionado.
Tecendo Cultura – manifesto
Manifesto lido na Conferência Territorial de Cultura realizada em 9 de outubro deste ano, no município de Serrinha:
Tecendo Cultura
UM MANIFESTO ESTÉTICO & POLÍTICO
A aventura causa ansiedade,
mas deixar de arriscar é perder a si mesmo…
Se aventurar, no sentido mais elevado,
é precisamente tomar consciência de si próprio.”
Kierkegaard
Vivemos num mundo de correria, plástico e ação a distância. Mundo de perdas, desencontros e de separação das pessoas queridas. Mundo de estátuas desconhecidas, de câmeras de vigilância e de imagens industrialmente distorcidas. Mundo de falta de agenda para a vivência comunitária, onde não há mais tempo para além da urgência. Mundo de conveniências, gestos falsos e de palavras rarefeitas. Mundo onde viceja a estética mercadológica.
Mundo artificial, de excesso de remédios e de venenos vendidos em supermercados. Mundo de muros, grades e de crianças famintas se vendendo nas ruas. Mundo de embustes, de corações blindados e de exclusão social. Neste mundo de paradoxos, freqüentemente, olhar em torno nos alucina, mundo no qual o que há de humano em nós dói. É, enfim, um mundo cheio de incertezas, onde ainda há multidões com fome de pão, justiça e arte.
Entretanto, um outro mundo é possível: um mundo telúrico que não aparte bicho, chuva e folhagem; um mundo poético que não separe sensibilidade, versos e lágrimas; um mundo militante que reaproxime palavra, luta e pé no chão. Neste novo mundo, inseparavelmente, deve haver tempo para contemplar a natureza, escrever cartas apaixonadas e lutar por direitos humanos. Também não deve o fazer artístico se tornar puramente mercadoria, nem o artista ficar sem reconhecimento e condições de trabalho digno.
Neste mundo, acreditamos que abundância e diversidade se encontrarão num arranjo mais justo. É um mundo que ainda não pode ser adequadamente nomeado porque estamos diante de chances inéditas, é verdade. Logo, de início, estamos obrigados apenas a definir o que queremos apontando com os nossos dedos. Neste sentido, no Sertão ou em Brasília, queremos nos articular com outras pessoas teimosas que com ousadia, arte e educação constroem alternativas.
Conosco, tecendo os caminhos dessa viagem em direção ao novo, precisamos de indivíduos inteiros: que sejam autênticos como uma “metamorfose ambulante”; que sejam capazes de atuar na cena pública, mas que jamais se dobrem aos esquemas puramente mercantis; Nós, enfim, precisamos de pessoas que sejam livres como as pedras que rolam, ternas como as brisas do entardecer e justas como as mais singelas lágrimas que derramamos.
Assim, mais uma vez, é tempo de tecer cultura reafirmando a importância dos laços que temos. É tempo de (re)afirmar a importância de uma ampla articulação cuja substancialidade revitalize o sentimento de pertencer a uma rede dinâmica, ao mesmo tempo e em vários lugares, enredando ações coletivamente construídas. E não só. É tempo de (re)afirmar a importância histórica do encontro de pessoas comprometidas com uma práxis educativa construída a partir da base.
O significado histórico de movimentos culturais é uma das coisas para as quais será preciso, ainda, inventar palavras, mas temos certeza que o desconhecido nos fascina pelo que há de generoso nas expectativas que autorizamos. Ainda que apenas saibamos bem o que nos desagrada, o que nos revolta e o que já não pode permanecer. Acreditamos que nossos passos vão alargar a caminhada rumo ao novo, queremos partilhar alegremente nossas conquistas como se fosse uma manga, um sorriso ou um beijo.
Serrinha, 09 de Outubro de 2009
Ângela Maria: anginhasisal@gmail.com
Cristina Moura: cris_mouras@yahoo.com.br
Sandro Magalhães: sandromag@hotmail.com
Marizete Barbosa: marizete809@yahoo.com.br
Marivaldo Sales: cultura_digital2000@yahoo.com.br
Neda Almeida: neda_almeida@hotmail.com
Raimundo Carvalho: raimundocarvalho46@yahoo.com.br
Regulamento das pré-conferências setoriais
Resolução nº 001, de 05 de novembro de 2009.
Aprova o Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, previsto no artigo 25 do Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009.
O COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009,
RESOLVE,
Art.1º Aprovar o Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 05 de novembro de 2009
Antonio Albino Canelas Rubim (Conselho Estadual de Cultura)
Neuza Hafner Oliveira Britto (Gabinete do Secretário de Cultura)
Ângela Maria Menezes de Andrade (Superintendência de Cultura)
Carlos Beyrodt Paiva Neto (Superintendência de Promoção Cultural)
Frederico Augusto R. da C. de Mendonça (IPAC)
Paulo Roberto Vieira Ribeiro (IRDEB)
Gisele Marchiori Nussbaumer (FUNCEB)
Ubiratan Castro de Araújo (FPC)
Hirton Macedo Fernandes (Diretoria Geral)
Rômulo de Souza Cravo (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias)
Cyntia Araújo Nogueira (Assessoria de Comunicação)
ANEXO
III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA
REGULAMENTO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS DE CULTURA
Art. 1º As Pré-Conferências Setoriais de Cultura, de caráter mobilizador, propositivo e eletivo, são etapas integrantes da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia (III CEC-BA) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) e sua realização é de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas.
Parágrafo único. A coordenação, a realização e a supervisão das Pré-Conferências Setoriais de Cultura observarão o disposto no Regulamento da III CEC-BA, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009.
Art. 2º As Pré-Conferências Setoriais terão como objetivos:
I – Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
II – Fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais, buscando organizar instâncias permanentes para o diálogo entre a Secretaria de Cultura e os diferentes atores do campo cultural sobre as políticas setoriais de cultura;
III – Debater, a partir dos elos da cadeia produtiva, propostas e ações, de forma a contribuir com a formulação da Lei Orgânica da Cultura, que legitimará o Sistema Estadual de Cultura como política de estado, e referenciará o processo de formulação do Plano Estadual de Cultura; e
IV – Eleger os delegados setoriais para a etapa estadual da III CEC-BA e para as Pré-Conferências Setoriais que serão realizadas pelo Ministério da Cultura nas cinco macrorregiões brasileiras, com representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, conforme previsto no Capítulo VI, Seção III, do Regimento II CNC.
Art. 4º As Pré-Conferências Setoriais de Cultura serão organizadas pelas instituições vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em conformidade com as suas áreas de atuação. Nesse sentido, a III CEC-BA será composta por pré-conferências nos seguintes segmentos:
I Teatro
II Música
III Artes Visuais
IV Dança
V Circo
VI Audiovisual
VII Culturas Digitais
VIII Livro, Leitura e Literatura
IX Culturas Populares
X Culturas Afro-Brasileiras
XI Culturas dos Povos Indígenas
XII Museus
XIII Bibliotecas
XIV Arquivos
XV Patrimônio Cultural
XVI Arquitetura e Urbanismo
XVII Pesquisadores e Estudiosos em Cultura
Art. 5º Para realização das Pré-Conferências Setoriais a Secretaria de Cultura se responsabilizará pelo apoio metodológico necessário, mediante a alocação de profissionais capacitados e recursos tecnológicos para registro e sistematização dos resultados.
Art. 6º Cada Pré-Conferência Setorial elegerá até 4 (quatro) delegados, um do poder público e três da sociedade civil, totalizando 68 delegados setoriais para a Plenária Estadual da III CECBA, conforme previsto no Anexo II do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, assim definido:
| Critério | Nº de Delegados para a
Conferência Estadual |
| 4 delegados por Setorial | 68 Delegados |
§ 1º Os delegados da sociedade civil deverão ser de municípios diferentes, salvo se não houver participação de, no mínimo, três municípios;
§ 2º Os delegados do poder público serão indicados entre funcionários e gestores municipais ou estaduais de cultura participantes dos processos de mobilização setorial para a III CEC-BA; e
§ 3º Para cada delegado titular deverá ser indicado um suplente correspondente, que será credenciado perante comprovada ausência do titular.
Art. 7º As despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos delegados setoriais que participação da Plenária Estadual da III CEC-BA serão custeadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Art. 8º As despesas com a organização e realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, correrão às expensas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas.
Art. 9º. Os casos omissos e conflitantes deste Regulamento serão resolvidos pelo Comitê Executivo Estadual, cabendo recurso à Comissão Organizadora Estadual.
Nota pública: a opinião dos delegados…
Resposta de Omara Silvia, delegada dos municípios de Itaparica e Vera Cruz
Eu, Omara Silvia, delegada pela sociedade civil organizada dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, registro minha surpresa em ler no manifesto abaixo que os municípios pelos quais fui eleita na conferência intermunicipal retirou-se do evento realizado neste final de semana, uma vez que estou seguindo para Ilhéus com delegada juntamente com os demais delegados eleitos na referida conferência.
Fico perplexa pelo comportamento de alguns dos participantes que após participarem dos trabalhos que resultaram nas propostas a serem desenvolvidas na próxima etapa, retiraram-se alegando autoritarismo por parte dos coordenadores do evento.
E o que mais me chama a atenção é que as referidas propostas foram discutidas durante todo o domingo, dia 08 de novembro, e aprovadas em assembléia contando inclusive com a participação de todos os envolvidos no processo, num exercício de democracia, visto que os presentes puderam discutir, corrigir e concordar com os textos finais.
Torno público que Itaparica, compreendendo-se os municípios de Itaparica e Vera Cruz, esteve presente durante todo o processo e continua a ser parte integrante da conferência, uma vez que não me retirei, pelo fato de estar lá não como Omara, mas como representante de todas as associações pelas quais fui eleita e contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, cujo prefeito percebe a importância de estarmos lado a lado na luta pelo desenvolvimento da cultura, tanto como órgão público, como sociedade civil organizada.
Peço que torne público este manifesto para que todos saibam que a Itaparica continua no processo, muito obrigada.
Saudações Culturais,
Omara Silvia
Resposta de Antônio Bispo Barreto, delegado eleito da II Conferência Municipal de Cultura de Camaçari:
Eu, Antonio Bispo Barreto, eleito Delegado da III Conferencia Municipal de Cultura de Camaçari e eleito como representante como Delegado Direto (conforme o Decreto Estadual) para II Conferência Nacional de Cultura, sem necessidade de ser novamente eleito na III Conferência Estadual, eleito pelos delegados das Cidades de Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Itaparica/Vera Cruz, Madre de Deus, venho por meio deste torna público que a Conferência da Metropolitana de Salvador teve total validade e que as regras estavam postas onde o a Lei fosse cumprida, e, além disso, foi colocada em votação na plenária, sendo aprovada a manutenção do Regimento da Conferência Territorial de Cultura (onde deveria ser eleito 5% do total inscritos) para que a conferência não fosse anulada. Com isso, podendo causar um prejuízo para a delegação da RMS. Diante da decisão da plenária pela manutenção do Regimento a Delegação de Salvador Resolveram sair da Conferência Territorial de Cultura.
Antonio Bispo Barreto, 10/11/2009.
Secult responde à nota pública – PARTE II (Observações)
Ainda em resposta à nota pública, temos as seguintes observações a fazer:
1. A III Conferência Estadual de Cultura, regulamentada através da Portaria nº 140 de 9 de setembro de 2009, vem sendo realizada em quatro etapas: Conferências Municipais (370), Conferências Territoriais (26), Conferências Setoriais (17) e a Conferência Estadual.
2. A Conferência Territorial de Cultura é mais um espaço de discussão, propositivo e eletivo, com foco na construção de políticas públicas que contemplem o território. A Secult adotou os 26 territórios de identidade da Bahia como estratégia para viabilizar a descentralização e democratização da cultura em todo o Estado. Iniciativa que é reconhecida como uma política inovadora pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
3. É importante ressaltar que, em cada territorial, foi eleito um delegado da sociedade civil que representará o território na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), sendo uma forma de assegurar a presença de representantes dos 26 territórios de identidade da Bahia.
4. Baseada nos documentos da II CNC, a Secult elaborou e disponibilizou para os municípios baianos o guia metodológico “Como fazer uma conferência municipal de cultura”. Este guia tornou-se referência para o MinC, que o disponibilizou no seu blog (acesso pelo endereço http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2009/09/21/bahia-divulga-material-de-apoio-de-como-realizar-as-conferencias-de-cultura/) .
5. Os 27 Representantes Territoriais de Cultura da Secult foram capacitados para auxiliar e acompanhar a realização das Conferências Municipais de Cultura. Na Região Metropolitana de Salvador, em 11.09.09, no município de Camaçari, foi realizado um encontro com os dirigentes de cultura do território para capacitação relacionada à metodologia das conferências.
6. Uma reunião específica foi realizada com a Fundação Gregório de Matos no dia 17.09.09, com o mesmo objetivo. Até o momento da realização das conferências municipais, a Secult sempre se colocou disponível para quaisquer esclarecimentos.
7. A III Conferência Municipal de Cultura de Salvador foi realizada nos dias 21 e 22 de setembro no Hotel da Bahia. Durante os dois dias, as Representantes Territoriais de Cultura da RMS, Saliha Rachid e Renata Reis, estiveram presentes realizando o acompanhamento e mediando grupos de trabalho. Durante a conferência, três turnos foram disponibilizados para palestras e debates e apenas um turno para os grupos de trabalho, eleição dos delegados e eleição do Conselho Municipal de Cultura.
8. O coordenador da plenária de eleição de delegados anunciou que a próxima etapa para a Conferência Estadual seria a Conferência Territorial de Cultura da RMS, nos dias 7 e 8 de novembro. Ele afirmou ainda que nessa conferência seriam eleitos novos delegados, a partir dos delegados do conjunto de municípios da RMS, aos quais seria encarregada a tarefa de representar o território na III CEC e na II CNC.
9. A III Conferência Municipal de Salvador elegeu 25 delegados, sendo que alguns delegados do poder público não trabalham na prefeitura municipal de Salvador. Interessante observar que alguns participantes responsáveis por carta de repúdio à política municipal de cultura de Salvador e outras manifestações calorosas na conferência municipal foram indicados pela Fundação Gregório de Mattos para preencher vagas que seriam exclusivas do poder público.
Secult responde à nota pública – PARTE I (Esclarecimentos)
Em resposta aos questionamentos feitos em nota pública por delegados e ativistas presentes à II Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador, a Secretaria de Cultura presta os seguintes esclarecimentos:
1. Comunicação: A II Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador teve sua divulgação coordenada pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom) e pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), envolvendo a veiculação de outdoors, spots em emissoras de rádio, e-marketing, divulgação em boletim eletrônico da Secult (Plug Cultura), Agenda Cultural do mês de outubro/2009 e veículos de imprensa, com notas veiculadas na mídia local e entrevistas concedidas à Rádio Educadora e à TV Educativa. Fora isso, criou um blog que reúne todas as informações relacionadas à III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, podendo ser acessado através do endereço eletrônico www.blogdaconferencia.com.
2. Debate de propostas: De acordo com a metodologia das conferências, apresentada previamente aos dirigentes municipais de cultura, os grupos de trabalho possuem um tempo médio de 4 horas e meia para a explanação do painelista convidado, discussão em grupo e desenvolvimento de propostas. Na conferência territorial da Metropolitana de Salvador, os painelistas iniciaram seus trabalhos às 9 horas e os mesmos foram concluídos às 14 horas (em cinco horas, portanto) em três grupos de trabalho e, às 15h20, em dois deles.
3. Despesas: Em relação às despesas dos delegados para a Conferência Territorial, o Art. 8º do Capítulo III do Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Salvador, estabelece que:
“As despesas para realização da III Conferência Municipal de Cultura de Salvador, bem como as de participação dos delegados municipais nas etapas, territorial e estadual, da III Conferência Estadual de Cultura, correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Anual do Município para o corrente exercício.”
Convergente, portanto, com o Artigo 23, Seção I, Cap. V do Regulamento da Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que prevê:
“As despesas relacionadas à realização das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, bem como o deslocamento, hospedagem e alimentação dos delegados eleitos para a etapa territorial e estadual da III CEC-BA são de responsabilidade dos municípios, instituições parceiras e/ou dos delegados eleitos”
A Comissão de organização da conferência negociou oferta de descontos com restaurantes próximos ao local (5% e 10%).
4. Apoio logístico: O questionamento em relação à ausência de itens como lápis, caneta, borracha e papel ofício não procede, já que, em cada grupo, a Secult disponibilizou todo o material necessário para o trabalho. O apoio logístico foi realizado por empresa licitada para oferecer suporte tecnológico no registro aberto e sistematização de propostas, através de notebook e data-show, em cada um dos cinco grupos de trabalho.
5. Participação: A Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana contou com a participação de 182 inscritos, entre delegados e ouvintes, que representaram os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus e Salvador. De acordo com o Artigo 33, seção 03, Cap. V do Regulamento da III CEC, o quorum mínimo necessário para a Conferência Territorial é de 25 participantes, o que torna a conferência legítima.
6. Equipe: A equipe que conduziu a Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana foi capacitada para a realização do trabalho e já vem realizando conferências Territoriais e municipais de cultura em todo o Estado. A metodologia seguiu as orientações do Ministério da Cultura e foi a mesma aplicada nas conferências municipais de cultura, com plena aceitação das comissões organizadoras municipais.
7. Painelistas: Cinco painelistas participaram dos grupos de trabalho, introduzindo o assunto a ser discutido por cada um dos cinco grupos. Segue abaixo a relação de painelistas:
· Eixo I: Claudio Manoel – Assessor de Cultura Digital da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
· Eixo II: Viviam Caroline – Presidente do grupo de percussão feminina Didá.
· Eixo III: Benito Juncal – Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia.
· Eixo IV: Paulo Henrique – Superintendência de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia.
· Eixo V: Vital Sarmento – Secretário de Cultura de Camaçari; Luciano Damasceno – Diretoria de Economia da Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
8. Acessibilidade: O casarão do antigo Liceu de Artes e Ofícios possui rampas de acesso ao auditório e à sala em que ocorreu um dos grupos de trabalho. Nenhum questionamento quanto à acessibilidade foi feito durante a conferência. Contudo, caso ocorresse algum problema quanto à acessibilidade, a Secult teria condições plenas de resolver, dentro das condições oferecidas pelo espaço.
9. Delegados: O Capítulo V, Seção III, art. 34, diz que “cada conferência territorial terá o máximo de 25 delegados para a plenária estadual da III CEC – Ba, respeitando a proporção de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público, bem como ao percentual do número de participantes na conferência, assim definidos: de 25 a 500 participantes, o número de delegados para a Conferência territorial é de 5% do número de participantes; acima de 500 participantes, o número de delegados é 25”.
A seção III da Portaria Nº 140 foi lida na abertura oficial da Conferência Territorial de RMS e em nenhum momento a plenária presente fez algum tipo de objeção. A base legal da III CEC – BA consta na cartilha distribuída pela SECULT em todas as conferências territoriais de cultura.
Delegados de Salvador expuseram na plenária que deveria ser levado em conta a população da RMS para eleger os 25 delegados e não a quantidade de participantes. A Superintende de Cultura Ângela Andrade consultou por telefone o Sr. Roberto Peixe e o Sr. João Ribeiro, designado pelo MinC como coordenador da II CNC, e o mesmo informou que não era possível acatar a solicitação, pois se estaria infringindo o regulamento da III CEC – BA, princípio de isonomia com as demais conferências, e poderia impugnar a conferência territorial da RMS, prejudicando assim a plena realização da III CEC – BA.
A delegação de Salvador composta por 24 delegados presentes, entre titulares e suplentes, decidiu se retirar da Conferência Territorial como protesto. Esse movimento não foi acatado pelos outros 6 municípios (Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Itaparica e Vera Cruz) presentes na conferência. Juntos, eles contabilizavam 60 delegados, titulares e suplentes. Dessa forma, continuou-se a eleição dos delegados, elegendo-se nove delegados (seis da sociedade civil e três do poder público, contemplando-se os seis municípios presentes).
A delegação de Salvador participou ativamente dos cinco grupos de trabalho na parte da manhã do dia 08 de novembro. Todos os eixos finalizaram os seus trabalhos e as propostas foram aprovadas em plenária, com a presença dos 24 delegados de Salvador.
10. Conferências: A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia realizou até o presente momento 26 conferências territoriais de cultura, seguindo o previsto na portaria nº 140. Realizará ainda as conferências pré-setoriais e, no final de novembro, a III CEC – Bahia. Em todas as conferências tem dado respostas às demandas da II CEC – Bahia e reafirmado a importância desses espaços para a formulação de políticas públicas.
Nota pública: repúdio contra a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
NOTA PÚBLICA
Os delegados e ativistas da II Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador, etapa ocorrida em Salvador nos dias 07 e 08 de novembro do corrente ano nas instalações do Liceu de Artes e Ofício, localizado no Centro Histórico da cidade, vem a público manifestar seu repúdio contra a forma desrespeitosa com que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura convocou e conduziu o processo de realização da referida conferência, agravado pelos seguintes fatos:
1. Sendo de sua responsabilidade a organização e coordenação da Conferência Territorial de Cultura, a Secult o fez de maneira inadequada, com falhas de comunicação (outdoor veiculado sem a indicação do local), intempestiva (apenas um turno para o debate das propostas), falta de apoio logístico comezinho como os simples blocos de nota, canetas, lápis, borracha , apoio para alimentação dos delegados, em confronto com os artigos 31 e 32 da seção 3, e do artigo 7º do decreto nº11.695/09, do regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que trata das conferências territoriais,
causando assim um desastroso esvaziamento daquela que seria uma plenária estimada em 500 participantes. Tivemos pouco mais de 180 pessoas inscritas e algo em torno de 60 pessoas durante a discussão, aprovação das propostas, e
da escolha de delegados, cuja votação aconteceu em hora adiantada (21h de um domingo) o que contribuiu também para diminuir a participação dos delegados num momento tão importante.
2. Levando em conta o contingente populacional da região metropolitana, com 41% do PIB, onde o município de Salvador tem aproximadamente ¼ da população do Estado da Bahia, um território que tem algumas das principais cidades, a Conferência Territorial de Cultura deveria ter recebido um tratamento à altura dessa importância, com uma metodologia mais apropriada, um tempo maior para as discussões, a presença de conferencistas que introduzissem os temas, e com pessoas mais qualificadas para a condução dos trabalhos.
3. Outro aspecto que confirma o descaso com que foi tratada a II Conferência Territorial de Cultura foi a ausência de recursos de acessibilidade tanto nas instalações arquitetônicas do local quanto em relação à acessibilidade
na comunicação, restringindo assim a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não obstante tais recursos serem estipulados por lei desde o ano 2000 e regulamentados pelo Decreto Federal
5296/2004.
4. Diante do exposto, os 25 delegados levando em conta a população da Região Metropolitana de Salvador, propuseram, utilizando o poder soberano da plenária, a quebra do regulamento por entender que apenas 9 delegados não representariam as demandas de 11 municípios, e a instituição do coeficiente de 25 delegados para a região metropolitana como um todo, o que foi rechaçado pela Superintendente de Cultura , Ângela Andrade, alegando, após um suposto telefonema ao coordenador das conferências do Minc, que a quebra do regulamento não seria acatada , com risco de impugnação da conferência territorial, decretando , dessa forma, que a plenária não tinha poderes para tanto.
Diante da ausência do secretário de cultura, que seria a pessoa regimentalmente com poderes para decidir o impasse ali no momento (conforme estabelecido no artigo 8º, inciso 2, do decreto nº 11.695/2009) a delegação de salvador resolveu manter a sua proposta e retirar-se como forma de protesto e por considerar aviltante e insuficiente o quantitativo de apenas 9 delegados representando um território com a magnitude cultural e econômica da região metropolitana na Conferência Estadual de Cultura .
5. Por fim, entendendo ser o processo democrático a via mais saudável para a condução das relações entre poder público e sociedade civil, por compreender a relevância da cultura como vetor fundamental para o desenvolvimento e ascensão da dignidade humana, por considerar que o espaço das conferências figura como forum priviligiado para o debate dos destinos das políticas públicas e por acima de tudo, considerar que o poder público deve conduzir suas ações de forma respeitosa e responsável, decidimos tornar público a indignação e o posicionamento da delegação do município de Salvador presente à citada Conferência Territorial de Cultura, pelos motivos acima relacionados.
Salvador, 08 de novembro de 2009
Delegados eleitos na última Conferência Municipal de Cultura e ativistas culturais. José Araújo Batista ,Cirlene Carneiro de Araújo, José Ednilson Almeida do Sacramento, Geraldo Maia Santos, Gicélia da Cruz, Janete Cristina Catarino de Sousa, João Fernandes da Conceição Matias, Santiago Oliveira Luz Junior, Anderson Rodrigo dos Santos Borges, Tiago Nascimento Oliveira, Maria de Fátima Sobrinho, Robson Santos, Ronaldo Eloy de Jesus, Silvana Reis, Caio Cesar Oliveira, Tânia Maria Mendes dos Santos, Ilna Cristina Ferreira e Baptista, Franciane Simplicio Figueiredo, Josiane Oliveira Guimarães, Carmo
Lédna Pereira Barbeitos, Marcos Cristiano Viana de Barros, Jorge Douglas Reis de Almeida, Tainã Andrade, XauanTupinambá, Sergio Reis, Edilsom Bispo dos Santos, Maria das Graças Santos.
Bahia realiza III Conferência Estadual de Cultura em Ilhéus
De 26 a 29 de novembro, Ilhéus vai se transformar na capital da cultura da Bahia. Em quatro dias, a cidade vai conhecer manifestações culturais dos 26 territórios de identidade do Estado e participar de debates em que serão apresentadas propostas, novas políticas e ações para os diversos setores de cultura do estado e do país.
As propostas serão levadas para a II Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março do próximo ano, em Brasília.
Sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o mesmo da conferência nacional, o encontro em Ilhéus acontece após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura no Estado.
Segundo o secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles, o objetivo da Conferência é envolver toda a Bahia nas discussões e aprofundar o debate sobre as políticas públicas para a cultura. “Qual política queremos para as artes, para os museus, para os centros de cultura? As conferências são espaços em que essas discussões acontecem, são espaços de decisão e participação popular democrática”, afirma Meirelles.
Os resultados da conferência serão sistematizados e divulgados em um documento final que servirá como subsídio para a elaboração dos planos municipal, estadual e nacional de cultura.
Um dos pontos positivos, diz Ângela Andrade, superintendente de Cultura do Estado, é que as conferências permitem a reavaliação das políticas públicas existentes. “É a partir dessas discussões que vamos atrair mais recursos para a promoção da cultura. E a etapa final é o coroamento do processo de debate. Agora não se fala o que deve ser feito, mas, sim, como deve ser feito”, diz.
Durante o encontro, a cidade de Ilhéus vai receber representantes e delegados culturais, além de artistas, estudantes e a sociedade civil. “A Praça da Catedral, o Centro de Convenções e o Teatro Municipal de Ilhéus vão abrigar shows, performances e manifestações culturais de todo o Estado”, comemora o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso.
O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães será transformado em um centro cultural. O lugar estará dividido em espaços para que diferentes atividades possam ser realizadas simultaneamente.
Haverá tenda digital por onde a conferência será transmitida via TV, rádio e web, exposição de obras de artes no Espaço de Convivência com artistas dos 26 territórios e produção de desenhos no Espaço Interativo, onde o visitante poderá, através de imagens, retratar o território de identidade em que vive.
*Programação da II Conferência Estadual de Cultura
DIA 26
Centro de Convenções
14h
Encontros de Redes
Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas da Bahia
Fórum da Rede de Pontos de Cultura da Bahia
Comunicação e Cultura Digital
19h
Abertura oficial com presença de Jaques Wagner – Governador da Bahia, Márcio Meirelles – secretário de Cultura do Estado, representantes do Ministério da Cultura, dentre outras autoridades.
Apresentação da Orquestra Juvenil 2 de Julho (Neojibá) com direção de Ricardo Castro.
Avenida Soares Lopes
22h
Artes visuais: instalação inspirada na diversidade Cultural dos 26 territórios de identidade da Bahia, com a curadoria de Solange Farkas.
DIA 27
Centro de Convenções de Ilhéus
9h – Discussão sobre a Lei Orgânica da Cultura.
19h – BTCA – Balé Teatro Castro Alves apresenta a coreografia “Áfrikas”.
Catedral de São Sebastião
21h – Orquestra juvenil 2 julho (Neojibá)
Avenida Soares Lopes
22h
Artistas locais
O Quadro (Hip-hop)
Improviso Nordestino (forró)
DIA 28
Centro de Convenções de Ilhéus
9h – Discussão: Grupos de Trabalho dos Eixos e Sub-Eixos Temáticos da II Conferência Nacional de Cultura.
21h – BTCA Coreografia “Isadora”.
DIA 29
Centro de Convenções de Ilhéus
9h – Apresentação dos delegados para a Plenária Nacional da II Conferência Nacional de Cultura.
*Sujeita a alterações
Perguntas e respostas sobre as conferências
O que é a conferência de cultura?
A conferência é um espaço destinado ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas, programas e ações para serem desenvolvidos nos próximos anos. Está dividida em quatro etapas: conferências municipais, conferências territoriais, conferências setoriais e conferência estadual.
Quem participa?
Com poder de voto, participam delegados eleitos nas conferências municipais, territoriais e setoriais, além de representantes do governo, agentes, gestores e produtores culturais, professores e estudiosos da cultura.
Quem organiza?
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e o Ministério da Cultura. O poder público de cada município é responsável pela convocação, regulamentação e realização da conferência municipal. Cada município tem autonomia para elaborar seu regulamento. O importante é contemplar as diretrizes e estar atento aos critérios estabelecidos no Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia e no Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura.
Qual o resultado?
Os resultados da conferência são sistematizados e divulgados em um documento final que serve como subsídio para a elaboração do Plano Estadual de Cultura.
O que são conferências municipais?
A Conferência Municipal aborda temas pertinentes à realidade de cada município. O objetivo é que as propostas apresentadas sejam levadas às Conferências Estadual e Nacional de Cultura. As conferências municipais são realizadas nos 417 municípios baianos, entre agosto e outubro de 2009: 90% dos municípios realizaram Conferências, sendo 42.800 participantes.
O que são conferências territoriais?
As conferências territoriais têm por finalidade fomentar discussões de temas comuns a todos os municípios dos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Os resultados obtidos são sistematizados e formam o documento-base para os trabalhos da Conferência Estadual. As conferências territoriais aconteceram em cidades estratégicas de cada um dos Territórios de Identidade, de 4 de outubro a 8 de novembro de 2009. Todos os 26 territórios realizaram Conferências.
O que são as Conferências Setoriais?
As conferências setoriais são realizadas na região Nordeste, reunindo representantes das áreas de teatro, dança, música, artes visuais, livro e leitura, circo, culturas populares e cultura de povos indígenas. O objetivo é debater e elaborar propostas para encaminhar à III Conferência Estadual de Cultura. Na Bahia, são realizadas ainda conferências divididas pelos seguintes setores: audiovisual, museus, bibliotecas, arquivos, culturas afro-brasileiras, pesquisadores e estudiosos. As conferências setoriais acontecem no dia 21 de novembro de 2009.
O que é Conferência Estadual?
A Conferência Estadual é um espaço para discussão e alinhamento das propostas que vão compor o Plano Estadual de Cultura. As discussões seguem a mesma divisão temática estabelecida para o Encontro Territorial e as propostas dos grupos de trabalho são levadas para priorização na Plenária Final. A Conferência Estadual será realizada em Ilhéus, de 26 a 29 de novembro de 2009.
O que é Conferência Nacional?
A segunda edição da Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março do próximo ano, em Brasília, é o momento de se discutirem as propostas apresentadas nas conferências estaduais. Durante o encontro, serão abordados os seguintes eixos temáticos discutidos em todas as conferências: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Institucionalidade da Cultura. A conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados.
Metropolitana de Salvador sedia encontro
Começou hoje a conferência territorial da Metropolitana de Salvador. O encontro, que prossegue até amanhã, foi aberto oficialmente às 19 horas deste sábado, no Liceu de Artes e Ofícios, Pelourinho.
Começam amanhã as pré-conferências setoriais
Culturas afrobrasileiras é o tema da primeira pré-conferência setorial, que será realizada amanhã, na Biblioteca Pública dos Barris.
As pré-conferências setoriais têm caráter mobilizador, propositivo e eletivo. A Secretaria de Cultura organizará 15 encontros, cada um tratando de uma área das artes e cultura.
Ainda neste mês, serão debatidos temas como Teatro, Música, Artes Visuais, Dança, Circo e Audivisual, Culturas Populares e Culturas Indígenas.
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