Bahia contará com 50 representantes na II Conferência Nacional de Cultura
Evento que acontece de 11 a 14 de março vai reunir cerca de 2.000pessoas em Brasília, para propor estratégias de universalização e acesso aos bens culturais. Bahia contará com 50 delegados com direito a voto na Conferência.
Representantes do movimento cultural e das três instâncias governamentais estarão reunidos em Brasília entre os dias 11 e 14 de março para debater propostas de 19 segmentos artísticos e de patrimônio, na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). O evento, norteado pela temática Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, tem entre seus objetivos a proposição de estratégias para universalizar o acesso de bens e serviços culturais, consolidar o controle social na gestão das políticas públicas de cultura; fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, investidores e ativistas culturais. “Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a Cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a Cultura”, reforça o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Mais de 3.000 cidades no Brasil participaram dos processos de Conferência. O número representa cerca de 1.808 municípios a mais que a I CNC realizada em 2005. Durante a II Conferência Nacional serão debatidas 347 propostas escolhidas por mais de 210 mil pessoas que participaram das etapas preparatórias. A plenária terá a participação de 1.350 delegados, eleitos nas Conferências Estaduais e Pré-Conferências Setoriais, além dos membros do Conselho Nacional de Política Cultural, representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura e representantes do governo federal. Observadores e convidados também participarão da Conferência, mas apenas os delegados poderão aprovar as propostas feitas no plenário.
Durante a realização das Conferências, em 2009, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mobilizou cerca de 50 mil pessoas nas diversas etapas realizadas em 370 municípios. Como resultado, a Bahia alcançou outro recorde na etapa estadual, realizada em novembro, na cidade de Ilhéus, contando com a aproximadamente 1.600 pessoas em sua plenária, além das 15 Pré-Conferências Setoriais, voltadas para os segmentos de Livro e leitura, Biblioteca e Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Cultural, Pesquisadores e estudiosos da cultura, Culturas Afro – Brasileiras, Teatro, Música, Artes Visuais, Dança, Circo, Audiovisual, Culturas populares e Culturas indígenas.
Com a mobilização, a Secretaria garantiu o número máximo de delegados e contará com 50 representantes com direito a voto na II CNC. A delegação baiana chegará a Brasília com 50 delegados eleitos nas conferências setoriais e estadual para participarem da plenária da II Conferência Nacional de Cultura. Além deles, 50 gestores também foram a Brasília participar de um curso oferecido pelo Ministério da Cultura em Caráter experimental.
Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, a Bahia tem muito a contribuir com a Conferência Nacional. “Durante os três meses de 2009, onde estivemos em processo de Conferência, promovemos a maior escuta pública sobre cultura já realizada neste estado. Temos certeza que nossos 50 delegados estão levando proposições importantes para a cultura nacional e também para a cultura baiana”, afirma o secretário. “Nossa expectativa é que a partir da mobilização da sociedade civil e do executivo possamos sensibilizar os legisladores para avançarmos tanto na questão orçamentária quanto no entendimento da legislação na área da cultura”, completa Meirelles.
Conheça os palestrantes da II CNC
Saiba quais propostas serão avaliadas
SERVIÇO
O quê: II Conferência Nacional de Cultura.
Quando: de 11 a 14 de março de 2010.
Onde: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, lote 1, conjunto A – Brasília – DF.
Carta de Ilhéus
Nós, representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia, reunidos na III Conferência Estadual de Cultura, entre 26 a 29 de novembro de 2009, no Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, declaramos que:
Mais uma vez, o diálogo entre os poderes públicos – municipal, estadual e federal – e a sociedade baiana, se realizou, fortificando os pactos já existentes e tão necessários ao desenvolvimento da cultura do Estado. O formato da Conferência Estadual de Cultura da Bahia consolida-se como importante espaço e processo de construção coletiva de diretrizes.
A metodologia temática e formal proposta pelo MinC, e construída sobre a transversalidade (sem perder o olhar para cada especificidade setorial), somada ao protagonismo e empoderamento das organizações envolvidas, e o trabalho articulado entre os entes federados, permitiu maior eficiência no aprofundamento dos debates e na organização da conferência.
Superado o momento de contestação de modelos antigos, esta conferência afirma-se como o espaço de construção de politicas culturais viáveis a partir de referências comuns – como ‘sistema’, ‘plano’, ‘territórios’, entre outras – demonstrando o amadurecimento e a qualificação do debate desenvolvido nestes meses.
Chegamos à consolidação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e do Fórum dos Pontos de Cultura, um claro avanço nos Sistemas Setoriais expressando o significativo crescimento da adesão dos municípios ao sistema estadual de cultura. O trabalho dos então mobilizadores da II Conferência, que resultou na formação da rede de representantes territoriais, vem permitindo uma melhor integração das políticas estaduais com as diversas regiões. Isto é decorrente da qualidade do trabalho empreendido nos municípios e territórios, um fortalecimento para o qual muito contribuíram os sistemas municipais de cultura. A conferência estadual surge então como um eco imediato das conferências municipais sob a visão mediada de cada território que as contém.
O processo de realização da conferência demonstrou que o conceito do território se consolidou como espaço chave de articulação simbólica e de representação, tornando-se, inclusive, modelo para outros Estados. A Bahia se destaca como o Estado que tem valorizado toda uma ampla e completa abordagem das temáticas tratadas nas dimensões municipais, territoriais e setoriais.
Mostra-se acertada a manutenção da descentralização da sede da conferência estadual, simbólica e efetivamente permitindo uma participação equilibrada de todos os territórios que compõem o Estado. Por onde passaram, as conferências ativaram as economias locais, os intercâmbios e diálogos culturais.
A representação presente das populações indígenas e negra, aliada à lembrança dos conflitos, ainda existentes, reforçam a necessidade de manutenção de políticas especiais para estes segmentos.
Destaca-se o grande número de processos autônomos, resultado dos debates em rede que se vem formando no Estado e que contribuíram para situar as diretrizes das conferências estadual e nacional, agregando força coletiva independente de qualquer processo institucional.
A presença de representações diversas – étnicas, territoriais e setoriais – e a produção artística com diálogos entre cultura popular e diferentes linguagens artísticas refletiram a expansão das políticas culturais, em curso no Estado e no País.
É rico o momento em que vivem os parlamentos nacionais. Ao analisar os novos marcos legais que irão arrematar os debates desenvolvidos nos últimos anos e lançar a gestão da cultura num novo patamar, o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa têm como desafio analisar, até 2010, a seguinte pauta: o PEC 150, o Vale Cultura, a nova Lei de Fomento Federal, a reforma da Lei Estadual e a Lei Orgânica, entre outras matérias de capital importância para o setor cultural.
Independentemente das resoluções acordadas entre Estado e sociedade civil, a III Conferência Estadual de Cultura da Bahia também demonstra o poder que a coletividade conquista ao se reunir e decidir democraticamente pelo seu futuro imediato ou mais distante. Uma conquista que cria políticas de Estado, muito além do que as gestões e mandatos, tais como são concebidos, num governo, podem determinar.
Por fim, com vistas a consolidar as demandas culturais e nortear as políticas públicas de cultura do Estado da Bahia, esta conferência formulou propostas transversais e setoriais. Legitimam estas propostas os 1566 participantes de 237 municípios que estiveram presentes. O processo que culminou na conferência durou 3 meses e consistiu num esforço coletivo renovado de realização de encontros municipais e territoriais de cultura, percorrendo todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia e mobilizando mais de 43 mil pessoas, em 367 municípios (89% do total dos municípios baianos).
29 de novembro, Ilhéus, Bahia.
-
-
Agenda Minc
Clique para acompanhar a agenda do Minc:
