Veja as fotos do encerramento da III Conferência Estadual de Cultura
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Carta de Ilhéus
Nós, representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia, reunidos na III Conferência Estadual de Cultura, entre 26 a 29 de novembro de 2009, no Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, declaramos que:
Mais uma vez, o diálogo entre os poderes públicos – municipal, estadual e federal – e a sociedade baiana, se realizou, fortificando os pactos já existentes e tão necessários ao desenvolvimento da cultura do Estado. O formato da Conferência Estadual de Cultura da Bahia consolida-se como importante espaço e processo de construção coletiva de diretrizes.
A metodologia temática e formal proposta pelo MinC, e construída sobre a transversalidade (sem perder o olhar para cada especificidade setorial), somada ao protagonismo e empoderamento das organizações envolvidas, e o trabalho articulado entre os entes federados, permitiu maior eficiência no aprofundamento dos debates e na organização da conferência.
Superado o momento de contestação de modelos antigos, esta conferência afirma-se como o espaço de construção de politicas culturais viáveis a partir de referências comuns – como ‘sistema’, ‘plano’, ‘territórios’, entre outras – demonstrando o amadurecimento e a qualificação do debate desenvolvido nestes meses.
Chegamos à consolidação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e do Fórum dos Pontos de Cultura, um claro avanço nos Sistemas Setoriais expressando o significativo crescimento da adesão dos municípios ao sistema estadual de cultura. O trabalho dos então mobilizadores da II Conferência, que resultou na formação da rede de representantes territoriais, vem permitindo uma melhor integração das políticas estaduais com as diversas regiões. Isto é decorrente da qualidade do trabalho empreendido nos municípios e territórios, um fortalecimento para o qual muito contribuíram os sistemas municipais de cultura. A conferência estadual surge então como um eco imediato das conferências municipais sob a visão mediada de cada território que as contém.
O processo de realização da conferência demonstrou que o conceito do território se consolidou como espaço chave de articulação simbólica e de representação, tornando-se, inclusive, modelo para outros Estados. A Bahia se destaca como o Estado que tem valorizado toda uma ampla e completa abordagem das temáticas tratadas nas dimensões municipais, territoriais e setoriais.
Mostra-se acertada a manutenção da descentralização da sede da conferência estadual, simbólica e efetivamente permitindo uma participação equilibrada de todos os territórios que compõem o Estado. Por onde passaram, as conferências ativaram as economias locais, os intercâmbios e diálogos culturais.
A representação presente das populações indígenas e negra, aliada à lembrança dos conflitos, ainda existentes, reforçam a necessidade de manutenção de políticas especiais para estes segmentos.
Destaca-se o grande número de processos autônomos, resultado dos debates em rede que se vem formando no Estado e que contribuíram para situar as diretrizes das conferências estadual e nacional, agregando força coletiva independente de qualquer processo institucional.
A presença de representações diversas – étnicas, territoriais e setoriais – e a produção artística com diálogos entre cultura popular e diferentes linguagens artísticas refletiram a expansão das políticas culturais, em curso no Estado e no País.
É rico o momento em que vivem os parlamentos nacionais. Ao analisar os novos marcos legais que irão arrematar os debates desenvolvidos nos últimos anos e lançar a gestão da cultura num novo patamar, o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa têm como desafio analisar, até 2010, a seguinte pauta: o PEC 150, o Vale Cultura, a nova Lei de Fomento Federal, a reforma da Lei Estadual e a Lei Orgânica, entre outras matérias de capital importância para o setor cultural.
Independentemente das resoluções acordadas entre Estado e sociedade civil, a III Conferência Estadual de Cultura da Bahia também demonstra o poder que a coletividade conquista ao se reunir e decidir democraticamente pelo seu futuro imediato ou mais distante. Uma conquista que cria políticas de Estado, muito além do que as gestões e mandatos, tais como são concebidos, num governo, podem determinar.
Por fim, com vistas a consolidar as demandas culturais e nortear as políticas públicas de cultura do Estado da Bahia, esta conferência formulou propostas transversais e setoriais. Legitimam estas propostas os 1566 participantes de 237 municípios que estiveram presentes. O processo que culminou na conferência durou 3 meses e consistiu num esforço coletivo renovado de realização de encontros municipais e territoriais de cultura, percorrendo todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia e mobilizando mais de 43 mil pessoas, em 367 municípios (89% do total dos municípios baianos).
29 de novembro, Ilhéus, Bahia.
Balanço de participação da III Conferência Estadual de Cultura
Total de participantes: 1.566
Municípios participantes: 237
Ranking das delegações
Ilhéus: 509
Salvador: 259
Itabuna: 86
Una: 31
Alagoinhas: 23
Simões Filho: 22
Jequié: 21
Uruçuca: 14
Lauro de Freitas: 13
Buerarema: 12
Caetité: 12
Bastidores – Orquestra Sinfônica Juvenil da Bahia Dois de Julho (Neojibá)
Centenas de pessoas participam da III Conferência Estadual de Cultura
Dirigentes de cultura, delegados eleitos nas Conferências Territoriais, artistas e produtores culturais de toda a Bahia estão reunidos, desde quinta-feira (26) até domingo (29), em Ilhéus, para discutir políticas públicas de cultura. Nestes dias, a cidade está conhecendo manifestações culturais dos 26 territórios de identidade do Estado e participandode debates em que serão apresentadas propostas, políticas e ações para os diversos setores de cultura do estado e do país.
As propostas serão levadas para a 2ª Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, e irão compor o projeto de Lei Orgânica da Cultura que será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o mesmo da conferência nacional, o encontro em Ilhéus acontece após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura realizadas no Estado.
Além dos Grupos de Trabalhos e Plenárias, grupos se organizam para discutir sub-temas.
Confira a programação de HOJE (28) da III Conferência Estadual de Cultura
▪ DIA 28 (sábado) – Eixos Temáticos da II Conferência Nacional de Cultura
LOCAL : Centro de Convenções de Ilhéus
8h 30 Grupos de Trabalho
Sub-eixos Painelista
I – Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais José Márcio (PUC – Minas Gerais)
Produção de Arte e Bens Simbólicos Lia Robatto (Conselho de Cultura da Bahia)
Cultura, Educação e Criatividade Vanda Machado (SECULT)
Cultura e Comunicação Albino Rubim (Conselho de Cultura)
II – Cidade como Fenômeno Cultural Ana Fernandes (Conselho de Cultura
Memória e Transformação Social Lia Calabre (Fundação Casa Rui Barbosa)
Acessibilidade e Direitos Culturais Makota Valdina (Conselho de Cultura)
III – Centralidade e Transversalidade da Cultura Pasqualino Magnavita (Conselho de Cultura)
Cultura, Território e Desenvolvimento Local Antônio Guerreiro (Conselho de Cultura)
Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Washington Queiroz (Conselho de Cultura)
IV – Financiamento da Cultura Sérgio Xavier – (Instituto InterCidadania)
Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura Paulo Miguez (Conselho de Cultura)
Geração de Trabalho e Renda Ana Georgina (DIEESE)
V – Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura Roberto Peixe (MINC)
Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura Adélia Zimbrão (MINC)
Sistemas de Informações e Indicadores Culturais Andréia Silva (MINC)
13h Intervalo para almoço
14h Plenárias por eixo temático
17h Plenária
19h Celebração Cultural com artistas de Ilhéus
Saul Barbosa
Grupo O Quadro
Improviso Nordestino
Clécia Queiroz
LOCAL : Teatro Municipal de Ilhéus
21h Balé o Teatro Castro Alves – Espetáculo: Isadora
LOCAL : Avenida Soares Lopes
22h Exposição / Espetáculo SURFACES (Instalação multimídia inspirada na diversidade cultural dos 26
territórios de identidade da Bahia)
Entrevista com André Stangl / Tema: Cultura e Economia Criativa
Resultado do Edital Microprojetos Culturais é divulgado na III CEC
O Edital Microprojetos Culturais, voltado apenas para municípios do semiarido baiano, foi divulgado hoje (27/11) na III Conferência Estadual de Cultura, em Ilhéus. Foram premiados 243 projetos com valor de até R$ 13 mil reais. Confira a lista de aprovados: www.funceb.ba.gov.br
Diversidade na construção da Lei Orgânica da Cultura
Os temas para discussão da Lei Orgânica da Cultura atraem interessados de todos os lugares e por diferentes motivos. Nathalia Fodisch, que atua na Secretaria de Audiovisual do MinC, estava no grupo de trabalho de Sistemas de Cultura – Instâncias de Consulta e Participação. Seu objetivo foi estudar as possibilidades de diálogo entre cultura e comunicação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Já Sebastião Santos Silva, poeta e cordelista, do município de Urandi, veio para garantir a participação popular na formulação da Lei Orgânica da Cultura. O que significa, para ele, o ponto mais importante desse debate.
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- Nathalia Foditsch
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- Sebastião Santos
Ampla participação popular marca abertura da III Conferência Estadual de Cultura
Evento contou com presença de autoridades e participação de mais de mil pessoas, além de performances artísticas e concerto da Orquestra Juvenil 2 Julho.
Mais de mil pessoas lotaram, ontem à noite, o auditório do Centro de Convenções de Ilhéus, no Litoral Sul, durante a abertura da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia. O evento, que segue até domingo, com tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, transformou a cidade da capital cultural do estado, com um enorme de trânsito de artistas, produtores, dirigentes e delegados de cultura eleitos nas 26 conferências territoriais, realizadas após as 368 municipais realizados em todo o estado. Ao todo, a realização da III Conferência mobilizou 50 mil pessoas. O objetivo é levantar contribuiçõs e propostas para a Conferência Nacional, que ocorre em 2010, em Brasília, e para a construção de uma Lei Orgânica da Cultura para a Bahia.
“Nós estamos vivendo, desde o início da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, uma verdadeira transformação comportamental nessa área, e é o diálogo com a sociedade que legitima as políticas públicas para a cultura que agora estamos implementando também na Bahia”, afirmou o secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles. Num discurso bastante emocionado, o ministro Juca Ferreira, sucessor de Gil no MinC, destacou a necessidade de promover o acesso a bens e serviços culturais para toda a população: “Não existe possibilidade de desenvolvimento, sem inclusão cultural”.
Jaques Wagner exaltou a importância do diálogo na construção de políticas públicas. “A grande mobilização gerada pelas conferências que temos realizado demonstra que a população tem sede de participação democrática”, defendeu.
De acordo com Ângela Andrade, superintendente de cultura e coordenadora da conferência, o evento contou com 10% a mais de participantes em sua etapa municipal em relação à edição de 2007: “Tivemos uma redução de 8% no número de prefeituras envolvidas, mas houve um aumento de 10% no número de inscritos, além do envolvimento direto das administrações municipais na realização dos eventos, através de decreto e publicação de regulamentos, o que é um avanço na institucionalização desse instrumento de construção participativa de políticas públicas”, avalia. O número de municípios envolvidos chega a mais de 80% do total de 417 municípios baianos.
A apresentação da Orquestra Juvenil 2 de Julho, que integra o Neojiba – Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto coordenado pelo maestro Ricardo Castro, foi um capítulo à parte. Um público atento e participativo assistiu ao concerto que apresentou peças como a “Sinfonia Novo Mundo” (movimentos 3 e 4), de Dvorak, e Danzon n° 2, de Arturo Marquez, além de pérolas como Tico-Tico no Fubá, de Zequinha de Abreu, e Asa Branca, do mestre Luiz Gonzaga. O público agradeceu em pé.
Grupos de Trabalho na III CEC
A primeira etapa dos trabalhos da III Conferência Estadual de Cultura está voltada para a discussão dos tópicos da minuta da Lei Orgânica de Cultura do Estado da Bahia. Os participantes estão divididos em sete grupos de trabalho para gerar propostas para a sua construção. Entre as prioridades do projeto de lei está a cultura como direito humano de todos; valorização da pluralidade e diversidade; e a cultura como vetor de qualificação do desenvolvimento sustentável.
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