Nota pública: a opinião dos delegados…
Resposta de Omara Silvia, delegada dos municípios de Itaparica e Vera Cruz
Eu, Omara Silvia, delegada pela sociedade civil organizada dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, registro minha surpresa em ler no manifesto abaixo que os municípios pelos quais fui eleita na conferência intermunicipal retirou-se do evento realizado neste final de semana, uma vez que estou seguindo para Ilhéus com delegada juntamente com os demais delegados eleitos na referida conferência.
Fico perplexa pelo comportamento de alguns dos participantes que após participarem dos trabalhos que resultaram nas propostas a serem desenvolvidas na próxima etapa, retiraram-se alegando autoritarismo por parte dos coordenadores do evento.
E o que mais me chama a atenção é que as referidas propostas foram discutidas durante todo o domingo, dia 08 de novembro, e aprovadas em assembléia contando inclusive com a participação de todos os envolvidos no processo, num exercício de democracia, visto que os presentes puderam discutir, corrigir e concordar com os textos finais.
Torno público que Itaparica, compreendendo-se os municípios de Itaparica e Vera Cruz, esteve presente durante todo o processo e continua a ser parte integrante da conferência, uma vez que não me retirei, pelo fato de estar lá não como Omara, mas como representante de todas as associações pelas quais fui eleita e contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, cujo prefeito percebe a importância de estarmos lado a lado na luta pelo desenvolvimento da cultura, tanto como órgão público, como sociedade civil organizada.
Peço que torne público este manifesto para que todos saibam que a Itaparica continua no processo, muito obrigada.
Saudações Culturais,
Omara Silvia
Resposta de Antônio Bispo Barreto, delegado eleito da II Conferência Municipal de Cultura de Camaçari:
Eu, Antonio Bispo Barreto, eleito Delegado da III Conferencia Municipal de Cultura de Camaçari e eleito como representante como Delegado Direto (conforme o Decreto Estadual) para II Conferência Nacional de Cultura, sem necessidade de ser novamente eleito na III Conferência Estadual, eleito pelos delegados das Cidades de Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Itaparica/Vera Cruz, Madre de Deus, venho por meio deste torna público que a Conferência da Metropolitana de Salvador teve total validade e que as regras estavam postas onde o a Lei fosse cumprida, e, além disso, foi colocada em votação na plenária, sendo aprovada a manutenção do Regimento da Conferência Territorial de Cultura (onde deveria ser eleito 5% do total inscritos) para que a conferência não fosse anulada. Com isso, podendo causar um prejuízo para a delegação da RMS. Diante da decisão da plenária pela manutenção do Regimento a Delegação de Salvador Resolveram sair da Conferência Territorial de Cultura.
Antonio Bispo Barreto, 10/11/2009.
Nota pública: repúdio contra a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
NOTA PÚBLICA
Os delegados e ativistas da II Conferência Territorial de Cultura da Região Metropolitana de Salvador, etapa ocorrida em Salvador nos dias 07 e 08 de novembro do corrente ano nas instalações do Liceu de Artes e Ofício, localizado no Centro Histórico da cidade, vem a público manifestar seu repúdio contra a forma desrespeitosa com que o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura convocou e conduziu o processo de realização da referida conferência, agravado pelos seguintes fatos:
1. Sendo de sua responsabilidade a organização e coordenação da Conferência Territorial de Cultura, a Secult o fez de maneira inadequada, com falhas de comunicação (outdoor veiculado sem a indicação do local), intempestiva (apenas um turno para o debate das propostas), falta de apoio logístico comezinho como os simples blocos de nota, canetas, lápis, borracha , apoio para alimentação dos delegados, em confronto com os artigos 31 e 32 da seção 3, e do artigo 7º do decreto nº11.695/09, do regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que trata das conferências territoriais,
causando assim um desastroso esvaziamento daquela que seria uma plenária estimada em 500 participantes. Tivemos pouco mais de 180 pessoas inscritas e algo em torno de 60 pessoas durante a discussão, aprovação das propostas, e
da escolha de delegados, cuja votação aconteceu em hora adiantada (21h de um domingo) o que contribuiu também para diminuir a participação dos delegados num momento tão importante.
2. Levando em conta o contingente populacional da região metropolitana, com 41% do PIB, onde o município de Salvador tem aproximadamente ¼ da população do Estado da Bahia, um território que tem algumas das principais cidades, a Conferência Territorial de Cultura deveria ter recebido um tratamento à altura dessa importância, com uma metodologia mais apropriada, um tempo maior para as discussões, a presença de conferencistas que introduzissem os temas, e com pessoas mais qualificadas para a condução dos trabalhos.
3. Outro aspecto que confirma o descaso com que foi tratada a II Conferência Territorial de Cultura foi a ausência de recursos de acessibilidade tanto nas instalações arquitetônicas do local quanto em relação à acessibilidade
na comunicação, restringindo assim a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, não obstante tais recursos serem estipulados por lei desde o ano 2000 e regulamentados pelo Decreto Federal
5296/2004.
4. Diante do exposto, os 25 delegados levando em conta a população da Região Metropolitana de Salvador, propuseram, utilizando o poder soberano da plenária, a quebra do regulamento por entender que apenas 9 delegados não representariam as demandas de 11 municípios, e a instituição do coeficiente de 25 delegados para a região metropolitana como um todo, o que foi rechaçado pela Superintendente de Cultura , Ângela Andrade, alegando, após um suposto telefonema ao coordenador das conferências do Minc, que a quebra do regulamento não seria acatada , com risco de impugnação da conferência territorial, decretando , dessa forma, que a plenária não tinha poderes para tanto.
Diante da ausência do secretário de cultura, que seria a pessoa regimentalmente com poderes para decidir o impasse ali no momento (conforme estabelecido no artigo 8º, inciso 2, do decreto nº 11.695/2009) a delegação de salvador resolveu manter a sua proposta e retirar-se como forma de protesto e por considerar aviltante e insuficiente o quantitativo de apenas 9 delegados representando um território com a magnitude cultural e econômica da região metropolitana na Conferência Estadual de Cultura .
5. Por fim, entendendo ser o processo democrático a via mais saudável para a condução das relações entre poder público e sociedade civil, por compreender a relevância da cultura como vetor fundamental para o desenvolvimento e ascensão da dignidade humana, por considerar que o espaço das conferências figura como forum priviligiado para o debate dos destinos das políticas públicas e por acima de tudo, considerar que o poder público deve conduzir suas ações de forma respeitosa e responsável, decidimos tornar público a indignação e o posicionamento da delegação do município de Salvador presente à citada Conferência Territorial de Cultura, pelos motivos acima relacionados.
Salvador, 08 de novembro de 2009
Delegados eleitos na última Conferência Municipal de Cultura e ativistas culturais. José Araújo Batista ,Cirlene Carneiro de Araújo, José Ednilson Almeida do Sacramento, Geraldo Maia Santos, Gicélia da Cruz, Janete Cristina Catarino de Sousa, João Fernandes da Conceição Matias, Santiago Oliveira Luz Junior, Anderson Rodrigo dos Santos Borges, Tiago Nascimento Oliveira, Maria de Fátima Sobrinho, Robson Santos, Ronaldo Eloy de Jesus, Silvana Reis, Caio Cesar Oliveira, Tânia Maria Mendes dos Santos, Ilna Cristina Ferreira e Baptista, Franciane Simplicio Figueiredo, Josiane Oliveira Guimarães, Carmo
Lédna Pereira Barbeitos, Marcos Cristiano Viana de Barros, Jorge Douglas Reis de Almeida, Tainã Andrade, XauanTupinambá, Sergio Reis, Edilsom Bispo dos Santos, Maria das Graças Santos.
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