Lideranças indígenas debaterão políticas públicas durante Pré-Conferência Setorial
Os povos indígenas da Bahia estarão reunidos nos próximos dias 18 e 19 de dezembro, no município de Ibotirama (região do Vale do São Francisco), durante a Pré-Conferência Setorial das Culturas Indígenas. O encontro tem caráter mobilizador, reunirá representantes dos 14 povos indígenas da Bahia para debater diretrizes e elaborar propostas para política cultural do estado. Os indígenas também elegerão delegados setoriais e membros do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, além de indicar nomes que comporão o plenário do Conselho Nacional de Política Cultural.
Para o coordenador de Culturas Populares e Identitárias da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Hirton Fernandes, “o alinhamento das lideranças indígenas com o governo estadual e federal é um grande avanço, pois possibilita a inclusão participativa dos índios na construção de políticas públicas para cultura”. Durante a Pré-Conferência serão debatidos cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura.
A Pré-Conferência Setorial das Culturas Indígenas é uma etapa para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) que ocorrerá em 2010. O Ministério da Cultura aprovou neste ano a construção de um colegiado específico para cultura indígena, a SecultBA vem avançando na democratização da cultura promovendo o diálogo direto com as comunidades indígenas, após promover encontros com 14 diferentes áreas das artes e cultura, e garantir a participação de diversos segmentos culturais do estado na II CNC.
Serviço
O que: Pré Conferência Setorial das Culturas Indígenas
Quando: 18 e 19 de dezembro
Onde: Centro Territorial de Educação do município de Ibotirama
Mais informações: Hirton Fernandes, tel: 71 3116-4075
PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS DE CULTURA – Programação Detalhada e Esboço da Metodologia
(clique no título do post para ver a informação completa)
LOCAL: FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFBA (Av. Cardeal da Silva/Federação)
DATA: 21 de novembro (sábado), a partir das 8h
TEMA: CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA/ SISTEMAS DE CULTURA
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
8h Credenciamento (encerra às 10h)
Apresentação das Cameratas da OSBA: “Opus Lumen” e “Quadro Solar” (durante a acomodação dos participantes)
8h30 Abertura – formacao da mesa (Fala do Secretário e/ou Dirigentes)
9h Apresentação da agenda do dia (Angela Andrade – SUDECULT) – 10min
9h10 Leitura do Regulamento da Pré-Conferências Setoriais – 10min
9h20 Conferência com Heloisa Buarque de Holanda “Redes produtivas de cultura” – 30min
9h50 Apresentação da Metodologia dos Grupos de Trabalho – 10 min
10h – 13h Grupos de Trabalho
Elos da cadeia produtiva: serão formados seis grupos de trabalho a partir dos elos da cadeias produtiva compostos por participantes dos segmentos de música, teatro, dança, circo, artes visuais e audiovisual. A discussão será subsidiada pelo material desenvolvido durante os encontros setoriais.
* formação
* memória
* criação
* pesquisa
* produção
* difusão
Sistemas de cultura: os segmentos de museus, arquivos, bibliotecas e Patrimonio formarão grupos específicos que irão dialogar sobre a organização e implantação de seus respectivos sistemas e formas de interlocucao com o Estado.
* Museus
* Arquivos
* Blibliotecas
* Patrimonio
Redes de cultura: os segmentos de Livro, Leitura e Literatura, Arquitetura e Urbanismo e Estudiosos e Pesquisadores em Cultura formarão grupos específicos para dialogar sobre formas de interlocucao com o Estado.
* Livro, leitura e literatura
* Arquitetura e urbanismo
* Patrimonio
* Estudiosos e pesquisadores
TARDE
13h Pausa para almoço
14h30 – 16:00 Grupos de trabalho (elos da cadeia produtiva/sistemas de cultura)
Priorização de propostas e encerramento grupos de trabalho da manhã
16h – 16h20 Intervalo e Lanche (Saguão de entrada)
16h30 Formação dos grupos por segmento para eleição de delegados (1h)
(13 grupos no total: música; teatro; dança; circo; artes visuais; audiovisual; livro, leitura e literatura; bibliotecas; arquivos; museus; arquitetura e urbanismo; patrimônio e pesquisadores e estudiosos.)
17h30 Apresentação do Monólogo “As lagartixas na parede” (Reniclessia Miranda – Barreiras) (Auditório)
18h Plenária de compartilhamento dos resultados e apresentação dos delegados eleitos
Heloísa Buarque de Hollanda faz palestra na Setorial do dia 21
(clique no título acima para ver a notícia completa)
A abertura oficial da Pré-Conferência Setorial, no dia 21/11 às 8h30, na Faculdade de Arquitetura da UFBa, terá a participação do secretário de cultura Márcio Meirelles. Um das presenças mais esperadas no evento é a professora Heloísa Buarque de Hollanda que irá falar sobre “Redes produtivas de cultura”.
Heloísa Buarque de Hollanda é ensaísta, escritora, editora, crítica literária e pesquisadora brasileira. Professora Titular de Teoria Crítica da Cultura da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela é coordenadora do Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC/UFRJ) e da Biblioteca Virtual de Estudos Culturais (Prossiga/CNPq) e diretora da Aeroplano Editora Consultoria Ltda. Foi também Diretora da Editora da UFRJ e do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.
As Pré-Conferências Setoriais de Cultura são preparatórias para a III Conferência Estadual de Cultura que acontece de 26 a 29 de novembro, em Ilhéus. Ao todo, são 17 pré-conferências setoriais, cada uma tratando de uma área específica das artes ou da cultura. Treze delas somente no próximo sábado (21).
Clique aqui e visite o site da professora Heloísa Buarque de Hollanda.
CONVITE Pré-Conferências Setoriais de Cultura – 21/11 – 8h – Fac. Arquitetura UFBa
(clique no título deste post e veja o convite virtual)
Regulamento das pré-conferências setoriais
Resolução nº 001, de 05 de novembro de 2009.
Aprova o Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, previsto no artigo 25 do Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009.
O COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009,
RESOLVE,
Art.1º Aprovar o Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 05 de novembro de 2009
Antonio Albino Canelas Rubim (Conselho Estadual de Cultura)
Neuza Hafner Oliveira Britto (Gabinete do Secretário de Cultura)
Ângela Maria Menezes de Andrade (Superintendência de Cultura)
Carlos Beyrodt Paiva Neto (Superintendência de Promoção Cultural)
Frederico Augusto R. da C. de Mendonça (IPAC)
Paulo Roberto Vieira Ribeiro (IRDEB)
Gisele Marchiori Nussbaumer (FUNCEB)
Ubiratan Castro de Araújo (FPC)
Hirton Macedo Fernandes (Diretoria Geral)
Rômulo de Souza Cravo (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias)
Cyntia Araújo Nogueira (Assessoria de Comunicação)
ANEXO
III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA
REGULAMENTO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS DE CULTURA
Art. 1º As Pré-Conferências Setoriais de Cultura, de caráter mobilizador, propositivo e eletivo, são etapas integrantes da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia (III CEC-BA) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) e sua realização é de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas.
Parágrafo único. A coordenação, a realização e a supervisão das Pré-Conferências Setoriais de Cultura observarão o disposto no Regulamento da III CEC-BA, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009.
Art. 2º As Pré-Conferências Setoriais terão como objetivos:
I – Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
II – Fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais, buscando organizar instâncias permanentes para o diálogo entre a Secretaria de Cultura e os diferentes atores do campo cultural sobre as políticas setoriais de cultura;
III – Debater, a partir dos elos da cadeia produtiva, propostas e ações, de forma a contribuir com a formulação da Lei Orgânica da Cultura, que legitimará o Sistema Estadual de Cultura como política de estado, e referenciará o processo de formulação do Plano Estadual de Cultura; e
IV – Eleger os delegados setoriais para a etapa estadual da III CEC-BA e para as Pré-Conferências Setoriais que serão realizadas pelo Ministério da Cultura nas cinco macrorregiões brasileiras, com representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, conforme previsto no Capítulo VI, Seção III, do Regimento II CNC.
Art. 4º As Pré-Conferências Setoriais de Cultura serão organizadas pelas instituições vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em conformidade com as suas áreas de atuação. Nesse sentido, a III CEC-BA será composta por pré-conferências nos seguintes segmentos:
I Teatro
II Música
III Artes Visuais
IV Dança
V Circo
VI Audiovisual
VII Culturas Digitais
VIII Livro, Leitura e Literatura
IX Culturas Populares
X Culturas Afro-Brasileiras
XI Culturas dos Povos Indígenas
XII Museus
XIII Bibliotecas
XIV Arquivos
XV Patrimônio Cultural
XVI Arquitetura e Urbanismo
XVII Pesquisadores e Estudiosos em Cultura
Art. 5º Para realização das Pré-Conferências Setoriais a Secretaria de Cultura se responsabilizará pelo apoio metodológico necessário, mediante a alocação de profissionais capacitados e recursos tecnológicos para registro e sistematização dos resultados.
Art. 6º Cada Pré-Conferência Setorial elegerá até 4 (quatro) delegados, um do poder público e três da sociedade civil, totalizando 68 delegados setoriais para a Plenária Estadual da III CECBA, conforme previsto no Anexo II do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, assim definido:
| Critério | Nº de Delegados para a
Conferência Estadual |
| 4 delegados por Setorial | 68 Delegados |
§ 1º Os delegados da sociedade civil deverão ser de municípios diferentes, salvo se não houver participação de, no mínimo, três municípios;
§ 2º Os delegados do poder público serão indicados entre funcionários e gestores municipais ou estaduais de cultura participantes dos processos de mobilização setorial para a III CEC-BA; e
§ 3º Para cada delegado titular deverá ser indicado um suplente correspondente, que será credenciado perante comprovada ausência do titular.
Art. 7º As despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos delegados setoriais que participação da Plenária Estadual da III CEC-BA serão custeadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Art. 8º As despesas com a organização e realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, correrão às expensas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas.
Art. 9º. Os casos omissos e conflitantes deste Regulamento serão resolvidos pelo Comitê Executivo Estadual, cabendo recurso à Comissão Organizadora Estadual.
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