Respostas da SecultBA ao setor das Culturas Populares
Durante a Pré-Conferência Setorial de Culturas Populares foi apresentado um documento com respostas da SecultBA ao setor, de acordo com as demandas de cada território de identidade da II Conferência Estadual de 2007. Clique no título deste post e depois no texto em destaque para ter acesso ao documento: Respostas SecultBA para Culturas Populares.
Regulamento das pré-conferências setoriais
Resolução nº 001, de 05 de novembro de 2009.
Aprova o Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, previsto no artigo 25 do Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009.
O COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Regulamento da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009,
RESOLVE,
Art.1º Aprovar o Regulamento das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 05 de novembro de 2009
Antonio Albino Canelas Rubim (Conselho Estadual de Cultura)
Neuza Hafner Oliveira Britto (Gabinete do Secretário de Cultura)
Ângela Maria Menezes de Andrade (Superintendência de Cultura)
Carlos Beyrodt Paiva Neto (Superintendência de Promoção Cultural)
Frederico Augusto R. da C. de Mendonça (IPAC)
Paulo Roberto Vieira Ribeiro (IRDEB)
Gisele Marchiori Nussbaumer (FUNCEB)
Ubiratan Castro de Araújo (FPC)
Hirton Macedo Fernandes (Diretoria Geral)
Rômulo de Souza Cravo (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias)
Cyntia Araújo Nogueira (Assessoria de Comunicação)
ANEXO
III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA
REGULAMENTO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS DE CULTURA
Art. 1º As Pré-Conferências Setoriais de Cultura, de caráter mobilizador, propositivo e eletivo, são etapas integrantes da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia (III CEC-BA) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) e sua realização é de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas.
Parágrafo único. A coordenação, a realização e a supervisão das Pré-Conferências Setoriais de Cultura observarão o disposto no Regulamento da III CEC-BA, aprovado através da Portaria nº 140, de 09 de setembro de 2009.
Art. 2º As Pré-Conferências Setoriais terão como objetivos:
I – Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
II – Fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais, buscando organizar instâncias permanentes para o diálogo entre a Secretaria de Cultura e os diferentes atores do campo cultural sobre as políticas setoriais de cultura;
III – Debater, a partir dos elos da cadeia produtiva, propostas e ações, de forma a contribuir com a formulação da Lei Orgânica da Cultura, que legitimará o Sistema Estadual de Cultura como política de estado, e referenciará o processo de formulação do Plano Estadual de Cultura; e
IV – Eleger os delegados setoriais para a etapa estadual da III CEC-BA e para as Pré-Conferências Setoriais que serão realizadas pelo Ministério da Cultura nas cinco macrorregiões brasileiras, com representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, conforme previsto no Capítulo VI, Seção III, do Regimento II CNC.
Art. 4º As Pré-Conferências Setoriais de Cultura serão organizadas pelas instituições vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em conformidade com as suas áreas de atuação. Nesse sentido, a III CEC-BA será composta por pré-conferências nos seguintes segmentos:
I Teatro
II Música
III Artes Visuais
IV Dança
V Circo
VI Audiovisual
VII Culturas Digitais
VIII Livro, Leitura e Literatura
IX Culturas Populares
X Culturas Afro-Brasileiras
XI Culturas dos Povos Indígenas
XII Museus
XIII Bibliotecas
XIV Arquivos
XV Patrimônio Cultural
XVI Arquitetura e Urbanismo
XVII Pesquisadores e Estudiosos em Cultura
Art. 5º Para realização das Pré-Conferências Setoriais a Secretaria de Cultura se responsabilizará pelo apoio metodológico necessário, mediante a alocação de profissionais capacitados e recursos tecnológicos para registro e sistematização dos resultados.
Art. 6º Cada Pré-Conferência Setorial elegerá até 4 (quatro) delegados, um do poder público e três da sociedade civil, totalizando 68 delegados setoriais para a Plenária Estadual da III CECBA, conforme previsto no Anexo II do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, assim definido:
| Critério | Nº de Delegados para a
Conferência Estadual |
| 4 delegados por Setorial | 68 Delegados |
§ 1º Os delegados da sociedade civil deverão ser de municípios diferentes, salvo se não houver participação de, no mínimo, três municípios;
§ 2º Os delegados do poder público serão indicados entre funcionários e gestores municipais ou estaduais de cultura participantes dos processos de mobilização setorial para a III CEC-BA; e
§ 3º Para cada delegado titular deverá ser indicado um suplente correspondente, que será credenciado perante comprovada ausência do titular.
Art. 7º As despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos delegados setoriais que participação da Plenária Estadual da III CEC-BA serão custeadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Art. 8º As despesas com a organização e realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, correrão às expensas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas instituições vinculadas.
Art. 9º. Os casos omissos e conflitantes deste Regulamento serão resolvidos pelo Comitê Executivo Estadual, cabendo recurso à Comissão Organizadora Estadual.
Programação completa da Pré-Conferência Setorial de Cultura Popular
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Liceu de Artes e Ofícios, Pelourinho, Salvador
14/11/09 – Sábado
13h Credenciamento
14h Mesa de Abertura
15h – Fala Inspiradora – Vanda Machado
15h30 – Cafezinho
16h – Momento Cultural – - Apresentação da Escolinha de Percussão de Passé
16h30 – Marcelo Manzatti – Colegiado das Culturas Populares e Representação das Culturas Populares no Conselho Nacional de Políticas Culturais
17h00 – Diálogo com o MinC
17h30 – Respostas Secult
18h00 – Leitura e Aprovação do Regimento da Conferência de Cultura
18h20 – Momento Cultural
19h00 – Jantar
15/11/09 – domingo
9h – Momento Cultural – Apresentação da Escolinha de Percussão de Pitanga de Palmares – Quilombolas
9h15 Apresentação da Escolinha de Dança Jardim Futurama
9h30 – Apresentação dos Eixos Temáticos
10h – Formação dos Grupos de Trabalho
Eixo 1 – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Eixo 2 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Eixo 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Eixo 4 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Eixo 5 – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
13h Almoço
15h – Momento Cultural
15h30 – Plenária e compartilhamento das propostas
16h – Eleição dos Delegados
17h – Encerramento
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por intermédio do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB, SEBRAE, Secretaria de Cultura de Camaçari, Comissão Baiana de Folclore, Rede Sertão Brasil, Rede de Cultura Popular de Irecê, Rede Pintadas, Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura e ASSEBA – Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia, anuncia a realização da Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares, dia 14, a partir das 13h, e dia 15 de novembro, no Liceu de Artes e Ofícios, Pelourinho, Salvador, Bahia.
A Pré-Conferência Setorial das Culturas Populares integra-se à III Conferência Estadual e à II Conferência Nacional de Cultura.
MAIS INFORMAÇÕES: Núcleo de Culturas Populares e Identitárias / SecultBA (71) 3116-4066 / 4075.
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